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CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO WEBSITE ww.jaco-clothing.es

Poblanova Residencial, S.L. (doravante Jaco Clothing España) com endereço em C / García Prieto 9 1ºB, 15706 Santiago de Compostela, com CIF B14742530 e representado por David Ares García com NIF 33 296 172, disponibiliza em seu site www.jaco-clothing. conteúdo sobre suas atividades.

Estas condições gerais regem única e exclusivamente o uso do site da Jaco Clothing pelos USUÁRIOS que o acessam. Estas condições gerais estão expostas ao UTILIZADOR no site www.jaco-clothing.es.es em todas e cada uma das páginas e cada vez que um UTILIZADOR introduz os seus dados nos formulários existentes, para que os possa ler, os impressos , arquivar e aceitar através da internet, não podendo o UTILIZADOR inserir os seus dados de forma eficaz sem que esta aceitação tenha ocorrido.

Poblanova Residencial, S.L. Encontra-se inscrito no Registro Mercantil de Santiago de Compotela, folha 21, tomo 133 da seção geral de sociedades, fls. SC-45638, primeiro registro.

O acesso ao site da Jaco Clothing España implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de uso que o USUÁRIO afirma compreender plenamente. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar sempre as presentes condições gerais.

PRIMEIRO.- CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
1.1.-A utilização do site da Jaco Clothing Spain não acarreta a obrigação de registo do UTILIZADOR, salvo se este desejar utilizar a base de dados de artigos existentes em www.jaco-clothing.es onde será necessário registar-se cobrindo um formulário básico, esta inscrição será regida pelas condições gerais específicas. As condições de acesso e utilização deste site são estritamente reguladas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer bom uso do site. Todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros são proibidos: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. A Jaco Clothing España proíbe expressamente o seguinte:

1.1.1.- Realizar ações que possam produzir no site ou através dele por qualquer meio qualquer tipo de dano aos sistemas de Jaco Clothing Spain ou a terceiros.

1.1.2.- Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial de forma direta ou velada, enviando e-mails em massa ("spamming") ou enviando grandes mensagens com o objetivo de bloquear servidores de rede ("mail bombing").

1.2.- A Jaco Clothing España poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detectar um uso contrário à lei, à boa fé ou às presentes condições gerais - vide cláusula quinta.

SEGUNDO.- CONTEÚDO. Os conteúdos incorporados neste site foram preparados e incluídos por:


2.1.- Jaco Clothing España utiliza fontes internas e externas de forma que StockMMA é apenas responsável pelo conteúdo produzido internamente.

2.2.- Terceiros não relacionados com a Jaco Clothing España, quer através de colaborações diretas no site, quer presentes através de hiperlinks ou links para outros sites ou para notícias de outros sites não pertencentes à Jaco Clothing España. A Jaco Clothing España em nenhum caso será responsável pelos conteúdos assim introduzidos e não garante o correto funcionamento de todos esses links ou hiperlinks. O USUÁRIO que desejar estabelecer um hiperlink em seu site para o site da Jaco Clothing España não fará um utilizar ou contrariar a boa fé das informações disponibilizadas no referido site.


2.3.- Jaco Clothing España reserva-se o direito de modificar o conteúdo existente em seu site a qualquer momento.

2.4.- Os preços são válidos salvo erros tipográficos, neste caso a encomenda será cancelada e se tiver sido paga previamente o valor pago será devolvido.


TERCEIRO.- DIREITOS DE AUTOR E DE MARCA REGISTRADA
Jaco Clothing España é uma marca registrada. O uso por terceiros da marca Jaco Clothing España, que inclui o nome e o logotipo, é proibido, exceto com o consentimento expresso da Jaco Clothing España. Todos os direitos reservados. Além disso, o site da Jaco Clothing España - o conteúdo próprio, a programação e o design do site - está totalmente protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos elementos protegidos acima mencionados expressamente consentimento expresso da Jaco Roupas España.


QUARTO.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. Os Tribunais de Santiago de Compostela são competentes para dirimir qualquer controvérsia ou conflito oriundo destas condições gerais, renunciando expressamente o USUÁRIO a qualquer outro foro que corresponda.


QUINTO.-

Caso alguma cláusula deste documento seja declarada nula, as demais cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas levando em consideração a vontade das partes e a própria finalidade destas condições. A Jaco Clothing España não poderá exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia dos mesmos, a menos que expressamente reconhecido pela Jaco Clothing España.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Informação ao utilizador da existência de ficheiro e pedido de consentimento para o tratamento automatizado de dados: Relativamente aos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR nos formulários que possam existir no site da POBLANOVA RESIDENCIAL, S.L. (ENCAMINHAR O PROPRIETÁRIO) www.jaco-clothing.es, o utilizador é informado que o actual regulamento estabelecido na Lei 15/1999 sobre a protecção de dados pessoais e demais legislação que o desenvolve é estritamente cumprido e informa o USUÁRIO que os dados serão incluídos em um arquivo para processamento automatizado, dando o consentimento do USUÁRIO em aceitar esta política de privacidade para tal processamento.

Finalidade dos dados: O PROPRIETÁRIO recolhe determinados dados pessoais que são introduzidos voluntariamente pelos utilizadores no site do PROPRIETÁRIO nas diferentes formas que. Os dados serão utilizados para responder às solicitações de informações feitas por meio dos formulários ou do e-mail. Os dados também serão utilizados pelo PROPRIETÁRIO para o envio de newsletters, ofertas e informações de interesse quando o usuário se inscrever neste tipo de informação no formulário.

Carácter obrigatório de introdução dos dados: Os campos em que aparece um asterisco * nos formulários existentes são os que requerem uma resposta obrigatória e, caso não sejam abrangidos, a consequência seria a impossibilidade de consultar ou contratar os serviços oferecidos.

Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição: O USUÁRIO que inserir seus dados pessoais nos formulários terá o pleno direito de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, mediante solicitação à info (at) jaco- roupas.es

Responsável pelo tratamento.- O responsável pelo tratamento dos dados é POBLANOVA RESIDENCIAL, S.L., C / García Prieto 9 1ºB, 15706 Santiago de Compostela, com CIF B14742530 (A Coruña). O PROPRIETÁRIO registrou devidamente seus arquivos na Agência de Proteção de Dados e podem ser consultados em www.agpd.es

Transferência de dados: Os dados são transferidos para terceiros. Além disso, O PROPRIETÁRIO informa o USUÁRIO que ao aderir a esta política de proteção de dados, dá o seu consentimento à comunicação necessária dos seus dados para poder gerir a informação que solicita e os serviços prestados, comunicação ligada ao próprio fim para o aquele que os dados foram inseridos e, portanto, relacionados com a aceitação livre e legítima da relação jurídica existente entre o USUÁRIO e O PROPRIETÁRIO, cujo desenvolvimento, cumprimento e controle implicam necessariamente a conexão dos dados e que inclui a necessária transmissão dos mesmos, o USUÁRIO dá seu consentimento sem reservas. Em qualquer caso, o USUÁRIO poderá revogar o consentimento conforme indicado nesta política.

Segurança: O PROPRIETÁRIO garante a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais recolhidos, pelo que foram adoptadas medidas de segurança essenciais para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado e assim garantir a sua integridade e segurança. O PROPRIETÁRIO não será responsável em nenhum caso por incidentes que possam surgir em torno dos dados pessoais quando eles derivam de um ataque ou acesso não autorizado aos sistemas de forma que seja impossível detectar pelas medidas de segurança implementadas ou quando for devido à falta de diligência do UTILIZADOR quanto à guarda e custódia dos seus dados pessoais e palavras-passe.

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