CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE WWW.STOCKBJJ.COM
Poblanova Residencial, S.L. (doravante StockBJJ) com endereço na Avenida Syra Alonso 2 Bajo, 15706 Santiago de Compostela, com CIF B14742530 e representado por David Ares García com NIF 33 296 172, disponibiliza em seu site www.stockbjj.com certo conteúdo de caráter informativo sobre seus Atividades.
Estas condições gerais aplicam-se única e exclusivamente ao uso do site StockBJJ pelos USUÁRIOS que o acessam. Estas condições gerais estão expostas ao UTILIZADOR no site www.stockbjj.com em todas e cada uma das páginas e cada vez que um UTILIZADOR introduz os seus dados nos formulários existentes, para que possa ler, imprimir, arquivar e aceitar através do Internet, não podendo o UTILIZADOR introduzir os seus dados de forma eficaz sem esta aceitação ter ocorrido.
O acesso ao site StockBJJ implica a aceitação sem reservas das condições gerais de uso que o USUÁRIO afirma compreender plenamente. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar sempre as presentes condições gerais.
PRIMEIRO.- CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
1.1.-A utilização do site StockBJJ não acarreta a obrigação de cadastro do USUÁRIO, exceto se este USUÁRIO desejar utilizar o banco de dados de artigos existentes em www.stockbjj.com onde será necessário cadastrar-se preenchendo um formulário básico forma, esta Assinatura será regida pelas condições gerais específicas. As condições de acesso e utilização deste site são estritamente reguladas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer bom uso do site. Todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros são proibidos: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. StockBJJ proíbe expressamente o seguinte:
1.1.1.- Realizar ações que possam produzir no ou através do site por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas StockBJJ ou a terceiros.
1.1.2.- Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial de forma direta ou velada, enviando e-mails em massa ("spamming") ou enviando grandes mensagens com o objetivo de bloquear servidores de rede ("mail bombing").
1.2.- StockBJJ pode interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detectar uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou às presentes condições gerais - ver cláusula quinta.
SEGUNDO.- CONTEÚDO. Os conteúdos incorporados neste site foram preparados e incluídos por:
2.1.- StockBJJ utiliza fontes internas e externas de forma que StockBJJ é apenas responsável pelo conteúdo produzido internamente.
2.2.- Terceiros externos à StockBJJ através de colaborações diretas no site ou presentes através de hiperlinks ou links para outros sites ou notícias de outros sites que StockBJJ não possui. StockBJJ em nenhum caso será responsável pelos conteúdos assim introduzidos e não garante o correto funcionamento de todos esses links ou hiperlinks. O USUÁRIO que deseja estabelecer um hiperlink em seu site para o site StockBJJ não fará um ilegal ou contrário ao bem usar fé nas informações disponibilizadas no referido site.
2.3.- StockBJJ reserva-se o direito de modificar o conteúdo existente em seu site a qualquer momento.
2.4.- Os preços são válidos salvo erros tipográficos, neste caso a encomenda será cancelada e se tiver sido paga previamente o valor pago será devolvido.
TERCEIRO.- DIREITOS DE AUTOR E DE MARCA REGISTRADA
StockBJJ é uma marca registrada. É proibida a utilização da marca StockBJJ, que inclui o nome e a logomarca, por qualquer meio, exceto com o consentimento expresso da StockBJJ. Todos os direitos reservados. Além disso, o site StockBJJ -o próprio conteúdo, a programação e o design do site- é totalmente protegido por direitos autorais, sendo qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos elementos protegidos mencionados expressamente proibidos, exceto por consentimento expresso. Por StockBJJ
QUARTO.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. Os Tribunais de Santiago de Compostela são competentes para dirimir qualquer controvérsia ou conflito oriundo destas condições gerais, renunciando expressamente o USUÁRIO a qualquer outro foro que corresponda.
QUINTO.-
Caso alguma cláusula deste documento seja declarada nula, as demais cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas levando em consideração a vontade das partes e a própria finalidade destas condições. StockBJJ não poderá exercer quaisquer dos direitos e poderes conferidos neste documento, o que não implicará em qualquer caso a renúncia dos mesmos, a menos que expressamente reconhecido por StockBJJ
Este comerciante concorda em não permitir qualquer transação que seja ilegal, ou seja considerada pelas bandeiras de cartão de crédito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar sua reputação ou influenciá-la negativamente. As seguintes atividades são proibidas nos programas das bandeiras de cartão: a venda ou oferta de um produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão ou cartões.
Além disso, as seguintes atividades também são explicitamente proibidas: Venda ilegal de medicamentos controlados "
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Informação ao utilizador da existência de um ficheiro e pedido de consentimento para o tratamento automatizado de dados: Em relação aos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR nos formulários que possam existir no site da POBLANOVA RESIDENCIAL, SL (EN ADELANTE O PROPRIETÁRIO ) www.stockbjj.com, o utilizador é informado que o actual regulamento estabelecido na Lei 15/1999 sobre a Protecção de Dados Pessoais e demais legislação que a desenvolve e informa o UTILIZADOR que tais dados serão incluídos num ficheiro para processamento automatizado, dando o consentimento do USUÁRIO ao aceitar esta política de privacidade para tal processamento.
Finalidade dos dados: O PROPRIETÁRIO recolhe determinados dados pessoais que são introduzidos voluntariamente pelos utilizadores no site do PROPRIETÁRIO nas diferentes formas que. Os dados serão utilizados para responder às solicitações de informações feitas por meio dos formulários ou do e-mail. Os dados também serão utilizados pelo PROPRIETÁRIO para o envio de newsletters, ofertas e informações de interesse quando o usuário se inscrever neste tipo de informação no formulário.
Carácter obrigatório de introdução dos dados: Os campos em que aparece um asterisco * nos formulários existentes são os que requerem uma resposta obrigatória e, caso não sejam abrangidos, a consequência seria a impossibilidade de consultar ou contratar os serviços oferecidos.
Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição: O USUÁRIO que inserções seus dados pessoais nos formulários terá o direito de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento solicitando-os de info@stockbjj.com ou por correio postal para POBLANOVA RESIDENCIAL, S.L, Avenida Syra Alonso n2 Sub 15706 Santiago de Compostela (A Coruña) sempre acompanhando a solicitação uma cópia do NIF do assunto.
Responsável pelo processamento.- O controlador de dados é POBLANOVA RESIDENCIAL, S.L. Avenida Syra Alonso n2 Bajo 15706 Santiago de Compostela (A Coruña) com CIF B14742530. O PROPRIETÁRIO registrou devidamente seus arquivos na Agência de Proteção de Dados e pode consultá-los em www.agpd.es
Transferência de dados: Os dados são transferidos para terceiros. Além disso, o PROPRIETÁRIO informa o USUÁRIO, que, ao aderir a essa política de proteção de dados, consentir com a necessária comunicação de seus dados, a fim de gerenciar as informações solicitadas e os serviços prestados, comunicação vinculada à própria finalidade para a qual os dados foram inseridos e, portanto, relacionada à aceitação livre e legítima da relação jurídica entre o USUÁRIO e o PROPRIETÁRIO, cujo desenvolvimento, conformidade e controle envolvem necessariamente a conexão dos dados e que inclui a necessária transmissão do mesmo, o USUÁRIO dá seu consentimento sem reservas. De qualquer forma, o USUÁRIO pode revogar o consentimento conforme indicado nesta política.
Segurança: O PROPRIETÁRIO garante a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais coletados e, portanto, medidas essenciais de segurança foram tomadas para evitar alterações, perdas, tratamento ou acesso não autorizado e, assim, garantir sua integridade e segurança. O PROPRIETÁRIO não será responsável em qualquer caso por quaisquer incidentes que possam surgir em torno de dados pessoais quando surgirem de um ataque ou acesso não autorizado aos sistemas de tal forma que seja impossível detectar pelas medidas de segurança implementadas ou quando devido à falta de diligência do USUÁRIO em termos de guarda e custódia de seus próprios dados pessoais e chaves.
Veracidade dos dados: O USUÁRIO é responsável pela veracidade de seus dados, comprometendo-se a não inserir dados falsos e a proceder a modificá-los, se necessário,